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CNJ - Notícias de quarta-feira, 04 de fevereiro de 2009

CNJ - Notícias de quarta-feira, 04 de fevereiro de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Audiência pública no Judiciário do Amazonas confirmada para dia 12

 

Quarta, 04 de Fevereiro de 2009

Nesta quinta-feira (05/02), deverá ser publicada no Diário da Justiça portaria da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) que confirma a realização da inspeção no Tribunal de Justiça do Amazonas a partir do próximo dia 9 A portaria também prevê a realização de uma audiência pública no dia 12 de fevereiro em Manaus (AM) para receber demandas da sociedade sobre o funcionamento da Justiça de 1º e 2º graus do Estado. A reunião acontecerá no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis de Manaus, a partir das 8h, e será aberta à participação do público em geral. “Todo cidadão que tiver uma observação, reclamação ou elogio em relação a qualquer ramo do Judiciário poderá participar”, ressalta o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Ouça aqui entrevista do ministro Gilson Dipp. Confira aqui a íntegra do texto da portaria.

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TRF4 deposita mais de 2 bilhões em precatórios

 

Quarta, 04 de Fevereiro de 2009

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) depositou os precatórios de natureza alimentar e comum devidos pela União Federal, suas autarquias (incluído o INSS) e fundações. O valor de R$ 2.138.613.327,89 se refere aos precatórios recebidos no TRF entre 02/07/2007 e 01/07/2008 que compõem a proposta orçamentária de 2009, bem como aos precatórios parcelados de anos anteriores, num total de 25.302 precatórios pagos. Deste total, R$ 1.418.005.490,19 correspondem a 19.478 precatórios decorrentes de ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

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TJPE instala varas e anuncia construção de fórum em Jaboatão

 

Quarta, 04 de Fevereiro de 2009

O Tribunal de Justiça de Pernambuco instalou três novas varas – 4ª e 5ª cíveis e 3ª da fazenda – e a inauguração de um Fórum Fazendário na Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Pelo Judiciário local, a iniciativa é vista como melhoria nas condições de trabalho, com a redistribuição de um acervo de 15 mil processos que se acumulavam somente nas três primeiras varas cíveis. “É antes de tudo fazer justiça aos juízes desta comarca, onde encontro em cada um deles um exemplo digno de magistrado”, declarou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, durante a solenidade de instalação das novas unidades na última sexta-feira (30/01).

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Portugal incluído no roteiro da mostra dos 400 anos do TJBA

 

Quarta, 04 de Fevereiro de 2009

A inclusão de Portugal no roteiro da Exposição Itinerante do IV Centenário, proposta pelo desembargador Antonio Pessoa Cardoso, foi aprovada nesta terça-feira (03/02), na terceira reunião plenária da Comissão Organizadora da Programação do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia, realizada na Sala de Convívio. A mostra será aberta no dia 7 de março, em Salvador, seguindo depois para os Tribunais mais antigos do País.

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Autorização de viagens para crianças e adolescentes pode ser alterada pelo CNJ

Quarta, 04 de Fevereiro de 2009

As regras sobre autorização de viagens para crianças e adolescentes voltaram a ser tema de discussão por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pedido de Providências (PP 200810000022323) apresentado pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) ao Conselho solicita alterações das resoluções de número 51 e 55, do próprio CNJ, sobre o assunto. O pedido tem como relator o conselheiro Paulo Lobo e está incluído na pauta da próxima sessão plenária, que ocorrerá na terça-feira (10/02). 

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Crise financeira pode aumentar demanda no Judiciário

 

Quarta, 04 de Fevereiro de 2009

O Poder Judiciário brasileiro pode ser mais um dos setores afetados pela crise econômica mundial. Diante do aumento no número de demissões e da redução do fluxo de capital, prevê-se que a demanda nos tribunais poderá aumentar. Com o cenário econômico desfavorável, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro João Oreste Dalazen e Rui Stoco recomendam aos tribunais e gestores públicos o monitoramento dos gastos, opiniao compartilhada pelo secretário-geral do CNJ Alvaro Ciarlini . 

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